PORTARIA TRE Nº 328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE Nº 328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relativo ao segundo quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo SEI nº 0006542-59.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1 Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relativo ao segundo quadrimestre de 2026, nos termos do Anexo a esta Portaria. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos