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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
219 atos · página 6 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 9.230, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA GAB N° 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 9.201, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Portaria UFPR nº 849, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 858, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 932, de 18 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 933, de 18 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA N° 9.512, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 6.773, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA N° 6.779, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA N° 6.778, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.666, DE 18 DE SETEMRBO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFRB N° 1.004, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 1.005, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 6.780, de 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
Portaria UFPR nº 935, de 18 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 9.771, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 4.352, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIA N° 1.434, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria