PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.132076/2026-52, resolve: Nº 1.047 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MIRIAM FELICIDADE ANTUNES DA ROCHA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ARI ANTONIO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0347041, falecido(a) em 27 de julho de 2026. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 20, § 2º; artigo 28, § 2º; artigos 29 e 30 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o que consta do processo nº 23077.133117/2026-28, resolve: Nº 1.048 - Art. 1º Reconduzir ao cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o(a) servidor(a) RAMON DORNELLES SILVA, CPF nº XXX.579.414-XX, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS