PORTARIA UFRB N° 1.004, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA UFRB N° 1.004, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 14 de setembro de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 79/2024 celebrado com José Flávio Rique Junior, SIAPE Nº 1363313, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS