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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
203 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160479
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160457
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 160457
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160457
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160457
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160491
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 4º Grupo Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160547
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160466
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160148
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160209
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 - UASG 160445
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 2º Batalhão Logístico
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - UASG 160366 - 13 G A C Nº Processo: 64548.004496/2026-33
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado