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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 92

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS) Pelo presente Edital, fica notificada a empresa SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,CNPJ nº 45.118.371/0001-00, considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual dos interessados por via postal, para atuar no Processo Administrativo Sancionador(PAS) n° 64582.015697/2026-40, instaurado por intermédio da Portaria nº 004 - Seç ApDir/HMAPA, de 11/06/2026, publicada em Boletim Interno Nr 104, de 11/06/2026, do HospitalMilitar de Área de Porto Alegre (HMAPA), e apresentar sua defesa escrita a ser protocolada naSecretaria do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), localizado na Rua Mariland nº450, Bairro Auxiliadora, Poto Alegre-RS, CEP 90.440-191, ou através de encaminhamento ao e-mail processoadm@hmapa.eb.mil.br, no prazo 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, sob pena de sofrer as sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos). Osautos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) se encontram à disposição para vistas oucópia, no Hospital Militar de Área de Porto Alegre, por meio de pedido formulado via pelo e-mailprocessoadm@hmapa.eb.mil.br ou pelo telefone (51) 2111-9846, neste caso, em dias úteis, nohorário das 8h às 14h. SIMONE ABREU Cel Ordenadora de Despesas