sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.279 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 155 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. da Educação 338 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22 Min. de Minas e Energia 51 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Previdência Social 9 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 79 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 59 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 3 Poder Judiciário 67 Defensoria Pública da União 2 Ineditoriais 85 Governo do Estado 39 Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.144 atos · página 49 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 117

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio › Divisão de Contratos

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 117

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio › Divisão de Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 118