EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 19/2026 (25915971), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Messias F. de Souza, CNPJ: 18.433.091/0001-14. Objeto: fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafão de 20 litros, marca Nova Aqua, quantidade total de 750 (setecentos e cinquenta) garrafões, valor unitário de R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos) . Valor Total: R$ 16.125,00 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, mediante acordo entre as partes, por meio de Termo Aditivo. Notas de Empenho nº 2026NE361 (25911564). Base Legal: artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0002472-48.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, pela contratante, e Sr. Messias Figueiredo de Souza, pela contratada.