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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 1 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Feijó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Feijó
AVISO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22583/2026 (*)
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22580/2026 (*)
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22578/2026 (*)
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
EXTRATO de CONTRATO Nº 26/2026-PMSN
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026-SEMED/PMPG
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO