EXTRATO DE CONTRATO Nº 22578/2026 (*)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22578/2026 (*) Das partes: Município de Arapiraca - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da secretaria municipal de educação, neste ato representada por sua Secretária, a SRA. Ana Valeria Peixoto de Oliveira e a contratada Consórcio CEIS Arapiraca, inscrita no CNPJ 60.142.273/0001-00. Do objeto: obras e serviços de construção de 02 (duas) centros de educação infantil no Município de Arapiraca/AL. Do valor: o valor global do presente contrato é de R$ 8.368.730,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais). Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho abaixo: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar Inova - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015001001001 obras e instalações - 3.265.076,10 (três milhões duzentos e sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e dez centavos); elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015403000302 obras e instalações - R$ 1.756.161,90 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos); Da vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato 2.2. o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - p/contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Interveniente - E Joelice Jessica Basilio da Silva - Consórcio CEIS Arapiraca - p/contratada. Da data de assinatura: 31 de agosto de 2026. Republicada por ter saído no DOU n.º 166, quarta-feira, 02 de setembro de 2026, Seção III, pág. 170 por incorreção no original.