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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Prefeituras

786 atos · página 5 de 33

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Prado

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

AVISO LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal do Rio do Antônio

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 147

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.14-0001

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.15-0001

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 148

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 177 · Pág. 149

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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