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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Prefeituras

786 atos · página 3 de 33

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - COMPEL

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Camaçari

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO N° 343/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caetanos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Carinhanha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 143

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 143

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 177 · Pág. 143

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026 - SRP

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 143

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 143

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 352-2026-11AC

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igrapiúna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 144

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-2026-CT

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 177 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 144

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gongogi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 144

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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