EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 352-2026-11AC

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 352-2026-11AC CONTRATO DE GESTÃO Nº 667-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 384-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Origem: Chamada Pública nº 05-2023-CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, organizadas em Lotes conforme área geográfica. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 667-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 04/09/2026 e término Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 44.870.450,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 01/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Ana Cláudia Mendonça Vitti - Representante da Contratada EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 370-2026-11AC TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 620-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 334-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TERAPEUTICA CLÍNICA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 620-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 05/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. José Lauro Tonhá - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 357-2026-11AC CONTRATO DE GESTÃO Nº 438-2024 Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 371-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Origem: Chamada Pública n° 13-2023CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades das Policlínicas Municipais, por Lotes. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 438-2024, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 11.757.759,82; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados nas Policlínicas Municipais, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 25/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Aluísio Almeida Santos - Representante da Contratada EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365-2026-11AC CONTRATO DE GESTÃO Nº 440-2024 Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 372-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Origem: Chamada Pública n° 13-2023CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades das Policlínicas Municipais, por Lotes. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 440-2024, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 8.300.000,82; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados nas Policlínicas Municipais, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 01/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Aluísio Almeida Santos - Representante da Contratada EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 371-2026-11AC TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 649-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 346-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ALMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 649-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em 19/08/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 174.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. André Luiz Mascarenhas Silva - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 372-2026-11AC TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 646-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 345-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 646-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em 19/08/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Juliana Ferreira Barbosa - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 80-2025-21L. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80-2025-PE CONTRATO: 848-2026-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LOCADORA VIVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 8 (oito) viaturas SUV médio, 1 (uma) caminhonete e 02 (duas) pick-up cabine dupla, para atender as necessidades da guarda municipal e defesa civil do município de Feira de Santana pelo período de 12 (doze) meses, sem motorista. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2026. VALOR: R$ 995.999,88. Feira de Santana, 17/09/2026. José