AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 PA Nº 076/2026. O Município de Caetanos/BA torna público que realizará contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no âmbito do Convênio nº 251/2026. Critério de seleção: menor preço global. Valor estimado: R$ 18.175,69. Período para envio das propostas: 18/09/2026, às 08h00min, a 22/09/2026, às 17h00min. Abertura e análise das propostas: 23/09/2026, a partir das 08h00min. As propostas poderão ser encaminhadas para licitacoes-@caetanos.ba.gov.br ou protocoladas presencialmente no Departamento de Licitações e Contratos. O Aviso/Edital e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais do Município. p/ COMISSÃO