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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 24 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaqueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Queimada Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baia Formosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas