EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 065/2026. Objeto: Execução do serviço de implantação do sistema de abastecimento de água do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, sob o convênio Transferegov.br n.º 946746/2023 - Ministério da Integração e do desenvolvimento regional. Contratante: Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI. Contratada: Construtora Construnova Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.347.280/0001-29, com sede na Rua Nilo Brito, 1259, bairro: Morada do Sol, Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1060/2026, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 007/2026/PMCAF. Fundamentação legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 09 meses. Valor total: R$ 25.226.526,00. Fonte de recursos: Convênio Transferegov.br n.º 946746/2023 - Ministério da integração e do desenvolvimento regional. Data da assinatura: 17/09/2026.