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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Prefeituras

786 atos · página 21 de 33

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 182

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Domingos

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sumé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 184

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 184

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 184

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 184

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tavares

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