AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada na Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas do Lúcia Braga, Rua Abílio Pereira - trechos 01 e 02, Rua Maria Mendes Pereira e Rua Rio de Janeiro - trecho 01 - em Cacimba de Dentro/PB - Convênio 980543-2025. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@cacimbadedentro.pb.gov.br. Edital: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 17 de Setembro de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Agente de Contratação