AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS Proposta nº 0893229000125005 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 17 de Setembro de 2026. MANUELA TELES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão