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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 12 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO de julgamento
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sidrolândia
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alagoa
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alpercata
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritizeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
aviso de adesão a registro de preços
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Aviso DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
Aviso de Suspensão
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano