sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 1 Atos do Poder Executivo 1 Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Min. das Comunicações 44 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 15 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 43 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 2 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 36 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 1 Min. da Saúde 47 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 35 Tribunal de Contas da União 1 Banco Central do Brasil 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 1 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério da Educação

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 38

PORTARIA Nº 3.645 - GAB/REI/IFPI, de 16 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 38

PORTARIA Nº 1.772/CEFET-RJ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 38

Portaria Nº 52, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição do Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de ato normativo destinado à regulamentação dos procedimentos de monitoramento e supervisão das instituições e dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - EPTNM integrantes do sistema federal de ensino.

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Ver detalhes →

SúmulaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 38

SÚMULA DO PARECER CNE/CES nº 184/2026

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

O que significa

O Conselho Nacional de Educação negou o recurso da Faculdade CTA e manteve a proibição de funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar em São Paulo. Com isso, a instituição permanece sem autorização do Ministério da Educação para oferecer essa graduação específica.

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 38