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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

338 atos · página 7 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 39

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 177 · Pág. 39

AVISO REGISTRO DE Diplomas

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 39

EditaL de Notificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 39

EditaL de Notificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 39

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 39

Edital nº 24, DE 17 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretora de Administração de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158161

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

Extrato do Contrato nº 80/2026/UFJ

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 40

Extrato do Contrato nº 81/2026/UFJ

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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