Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

338 atos · página 6 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 36

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 267/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150247

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Ver detalhes →
Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

AVISO DE LICENÇA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 156679

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Administração › Coordenação de Material e Patrimônio

Ver detalhes →
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EDITAL Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EDITAL PROGEP Nº 44, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 153058

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →