EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 202608228 PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ: 01.678.363/0001-43) e o estado do Paraná (CNPJ: 76.416.940/0001-28), por intermédio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR) (CNPJ: 76.416.965/0001-21) e da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná (SEAP/PR) (CNPJ: 77.071.579/0001-08). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o uso sem ônus dos estabelecimentos de ensino da rede pública do estado do Paraná para a aplicação dos exames e aplicações promovidos pelo Inep. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: O presente instrumento não envolve a transferência ou repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep; Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação; e Kunibert Kolb Neto, de Secretário de Estado da Administração e da Previdência.