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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

338 atos · página 3 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 158128

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Rondonópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 31

EDITAL Nº 26, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Ceres

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158464

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 158132

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154671

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154673

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154673

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158509

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Conceição do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158132

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2026 - UASG 158887

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Lajes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158359

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana

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