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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158359

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158359 Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 23178.000256/2026-38. Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 34.863.017/0001-94 - PADRAO SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar e repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da inclusão de epi ao posto de cuidador especial, além do aumento do salário mínimo 2026 e da convenção coletiva de trabalho PI00099/2026, fatos fundamentados no artigo 124, II, "d", lei n. 14133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 09/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.714,56. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).