EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23218.000490/2024-80. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em razão de adequação das alíquotas de pis/cofins, com fundamento no art. 37, xxi da constituição federal de 1988, e o art. 124, ii, d, da lei nº 14.133/2021, a partir de 01/01/2026; repactuação em razão da cct go001031/2025, conforme preceitua o artigo 12 do decreto nº 9.507, de 21 de setembro 2018, a instrução normativa seges nº 5, de 26 de maio de 2017, a partir de 01/01/2026; reajuste por aplicação do índice ipca/ibge de 4,997190 % acumulado de 05/2025 a 05/2026, para os insumos que compõem a planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 03/09/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.499,68. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).