sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 155 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. da Educação 338 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22 Min. de Minas e Energia 51 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Previdência Social 9 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 79 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 59 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 3 Poder Judiciário 67 Defensoria Pública da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68 Ineditoriais 85 Governo do Estado 39 Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

155 atos · página 4 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160152

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160152

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 - UASG 160466

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 41º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160479

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160150

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160150

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160142

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160159

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › 11º Depósito de Suprimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 160159

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160415

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160359

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160524

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15º Batalhão Logístico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 17