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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160150
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.003867/2026-35.
Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.
Contratado: 32.XXX.XXX/0001-XX - MARTINS DE SOUZA HONORATO. Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes exames: 1.1.1. Exames: avaliação geral de desenvolvimento e crescimento; tratamento de enfermidades da pediatria; devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).