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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

68 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 118

EDITAL Nº 9 - CFBM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biomedicina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 15ª REGIÃO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 8ª REGIÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

Aviso de LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

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EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7ª REGIÃO

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Aviso de Registro de ChapasSeção 3 · Edição 177 · Pág. 119

AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biblioteconomia da 11ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 120

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 120

EDITAL Nº 1 - CREF22/ES, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 120

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 16ª REGIÃO

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