DespachoSeção 2Edição nº 177Pág. 4
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO ato autoriza o afastamento de servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República para acompanhar o Presidente em viagem oficial a Nova Iorque, nos Estados Unidos, entre os dias 20 e 23 de setembro de 2026. A viagem será custeada pelos cofres públicos.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7868484, inserido no Processo SEI nº 00185.005125/2026-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 20 a 23 de setembro de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.
OSWALDO MALATESTA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Oswaldo Malatesta Neto
- Órgãos
- Gabinete Pessoal do Presidente da República
- Locais
- Nova Iorque, Estados Unidos da América
- Normas citadas
- Decreto nº 1.387, Lei nº 12.527
- Temas
- Viagem internacional