DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República

O que significa para o Brasil?

O ato autoriza o afastamento de servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República para acompanhar o Presidente em viagem oficial a Nova Iorque, nos Estados Unidos, entre os dias 20 e 23 de setembro de 2026. A viagem será custeada pelos cofres públicos.

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Texto integral

DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7868484, inserido no Processo SEI nº 00185.005125/2026-52, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 20 a 23 de setembro de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América. OSWALDO MALATESTA NETO

Entidades citadas

Pessoas

Oswaldo Malatesta Neto

Órgãos

Gabinete Pessoal do Presidente da República

Locais

Nova IorqueEstados Unidos da América

Normas citadas

Decreto nº 1.387Lei nº 12.527

Temas

Viagem internacional

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