DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este decreto cancela a admissão do conselheiro Rubem Mendes de Oliveira no quadro de comendadores da Ordem de Rio Branco. A decisão anula formalmente uma nomeação anterior feita em abril de 2026.

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Texto integral

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 28 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2026, Seção 1, páginas 1 e 2, na parte referente à admissão do Conselheiro RUBEM MENDES DE OLIVEIRA no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador. Brasília, 16 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira

Entidades citadas

Pessoas

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARUBEM MENDES DE OLIVEIRAMauro Luiz Iecker Vieira

Órgãos

Ministério das Relações Exteriores

Locais

Brasília

Normas citadas

Constituição

Temas

Ordem de Rio Branco

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