Decreto não numeradoSeção 1Edição nº 176Pág. 9

DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

Este decreto cancela a admissão do conselheiro Rubem Mendes de Oliveira no quadro de comendadores da Ordem de Rio Branco. A decisão anula formalmente uma nomeação anterior feita em abril de 2026.

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Texto integral

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 28 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2026, Seção 1, páginas 1 e 2, na parte referente à admissão do Conselheiro RUBEM MENDES DE OLIVEIRA no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador. Brasília, 16 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira

Entidades citadas

Pessoas: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, RUBEM MENDES DE OLIVEIRA, Mauro Luiz Iecker Vieira
Órgãos: Ministério das Relações Exteriores
Locais: Brasília
Normas citadas: Constituição
Temas: Ordem de Rio Branco

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