Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
717 atos · página 9 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 987, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 3.524/REI/IFTM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
DESPACHO de 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA REI/IFTO N° 1.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA PROGRAD Nº 232, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 5.708/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA N° 2.210, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA N° 2.212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA REI/IFTO N° 1.527, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA Nº 504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 5.712/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 5.711/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 5.710/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 992, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 991, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pesquisa
DESPACHO De 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO Nº 4.949, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
DESPACHO Nº 4.948, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
DESPACHO Nº 4.946, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
DESPACHO Nº 4.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 684/GR/UFFS/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685/GR/UFFS/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul