PORTARIA Nº 5.711/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.711/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.041131/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, HARLON ROMARIZ RABELO SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 223566. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO