PORTARIA Nº 504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e considerando o art. 18 do Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 732, de 7 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ........................................................................................ ................................................................................................... [...] II- da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC): a) Titular: Renata Penalva Vieira da Silva b) Suplente: Ana Paula Véras de Carvalho [...] XI - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai): a) Titular: Carlos Eduardo de Medeiros Braguini b) Suplente: Marilza Machado Gomes Regattieri XII - do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar): a) Titular: Maria Cristina Ferreira b) Suplente: Katienne Holanda" (NR) Art. 2º Ficam dispensados Tassiana Cunha Carvalho, designada como titular da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC), e Felipe Esteves Pinto Morgado, designado como titular do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por meio da Portaria nº 732, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2025. Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 732, de 7 de novembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO