Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.320 atos · página 89 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Paulistana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sebastião Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Uruçuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Uruçuí
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PMU/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simplício Mendes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lucrécia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Uruçuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Florânia
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Florânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
Aviso de Chamada Pública N° 1/2026 - SMS/ PROMCAPES
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Guamaré