Aviso de Chamada Pública N° 1/2026 - SMS/ PROMCAPES

Aviso de Chamada Pública N° 1/2026 - SMS/ PROMCAPES A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando a Chamada Pública N° 001/2026 - SMS/ PROMCAPES / Proc. Administrativo 002796/000244/2026 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, conforme Lei Municipal nº 753/2019. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 16/10/2026, às 08:00horas. Sessão Inicial dia 16/10/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 9108-2356 (whattsapp). GUAMARE / RN, 14 de setembro de 2026. Kleuton Ferreira Martins Presidente da Comissão de Contratação