EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2026-CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: CHANDES IVONOR DE ARAÚJO SOUSA LTDA (Ivonor Construções e Engenharia), CNPJ nº 50.343.477/0001-48. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 072/2026-CPL, destinado a registrar expressamente a vinculação da contratação ao Convênio nº 972370/2024 - MAPA, referente à elaboração de Projeto Básico destinado à implantação de sistemas de energia fotovoltaica em áreas rurais do Município de São João da Varjota - PI, bem como complementar as informações relativas à dotação orçamentária, sem alteração do objeto, escopo, quantitativos, valor ou prazo contratual. Dotação Orçamentária: Órgão Participantes: Serviços Urbanos e Obras Públicas; Projeto/Atividade: 27.751.0019.1024.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.80 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 700 - Convênio Federal. Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Data: 14/09/2026.