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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.320 atos · página 60 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Piauí
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região
ATA DA 669ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO XII PLENÁRIO,
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação de Educação Santa Rita de Cássia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIONAL ZONA DA MATA
EDITAL DE CITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região
EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XVII REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA
AVISO De registro de Diplomas
Ineditoriais › FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › BIOMAR MINERAÇÃO LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE HORIZONTINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AVISO DE CANCELAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 80/2026
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS 2026.1
Ineditoriais › FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro