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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 175 · Pág. 141

AVISO DE LICENÇA

IneditoriaisBIOMAR MINERAÇÃO LTDA.

Texto integral

AVISO DE LICENÇA BIOMAR MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.320/0001-12, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia nº 673/2026, com validade de 5 (cinco) anos, referente ao empreendimento de extração de calcário marinho constituído por sedimentos/granulados biodetríticos bioclásticos de algas calcárias (Lithothamnium), localizado na plataforma continental ao largo do Município de Tutóia, Estado do Maranhão. FERNANDO NUNES REIS Sócio