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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
  • O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 59Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 7Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 14Min. da Defesa 199Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 364Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 27Min. da Saúde 112Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 11Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69Ineditoriais 59Governo do Estado 33Prefeituras 803

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.320 atos · página 24 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 175 · Pág. 45

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 175 · Pág. 45

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 45

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 45

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 45

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 45

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 175 · Pág. 45

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 6/2026, de 15/09/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153073

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Centro de Ciências Agrárias

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153081

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Artes e Comunicação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 47

EDITAL Nº 108-PROGESP, de 15 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 50

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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