Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
803 atos · página 30 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/FMAS/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Domingos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Angatuba
extrato de contrato
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Aviso de Homologação e Adjudicação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
aviso de penalidade
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Aviso de Homologação e Adjudicação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
Avisos DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Campinas
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU