EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 021/2026 - Saúde Partes: Município de Porto União e Viação Ouro e Prata S.A. Objeto: fornecimento de passagens - TFD. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos na forma da Lei nº 14.133/2021. Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº033/2026-Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: 47997A36EA401731505AA909B69A085D2E336E65. Porto União SC, 7 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.