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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
  • O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 59Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 7Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 14Min. da Defesa 199Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 364Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 27Min. da Saúde 112Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 11Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69Ineditoriais 59Governo do Estado 33Prefeituras 803

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

112 atos · página 4 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257021

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257021

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257054

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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ComunicadoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 114

COMUNICADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 114

ExtratoS de ContratoS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 114

Extrato de TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 114

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 114

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara

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