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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 6/2026.
Nº Processo: 33409.006274/2025-35.
Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.077.954/0001-77 - RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024, instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu.. Vigência: 14/09/2026 a 25/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.119.246,08. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).