quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 59 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Cidades 7 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 199 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 364 Min. do Esporte 27 Min. da Fazenda 61 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 37 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 37 Min. da Pesca e Aquicultura 15 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 27 Min. da Saúde 112 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 10 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 6 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 71 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69 Ineditoriais 59 Governo do Estado 33 Prefeituras 803

Contratos e licitações

Ministério da Educação

364 atos · página 1 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155629

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Humaitá II

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155629

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Humaitá II

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155629

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Humaitá II

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155630

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão I

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158381

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155631

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 31