EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2026 - UASG 153173

EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.019462/2026-56. Inexigibilidade Nº 90294/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 3.034.410,03. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).