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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
  • O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 59Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 7Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 14Min. da Defesa 199Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 364Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 27Min. da Saúde 112Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 11Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69Ineditoriais 59Governo do Estado 33Prefeituras 803

Contratos e licitações

Ministério da Educação

364 atos · página 2 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 151889

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Teixeira de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tabatinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158381

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158444

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 158150

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 154579

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Valença

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2026 - PROEXT/IFAP

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156060

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156655

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Coruripe

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 33

CONVOCAÇÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus São Sebastião

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 33

CONVOCAÇÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus São Sebastião

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158967

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Horizonte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158967

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Horizonte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

EXTRATO Do TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

EXTRATO Do TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158973

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158966

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158973

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 34

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Luzerna

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