quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 59 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Cidades 7 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 199 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 364 Min. do Esporte 27 Min. da Fazenda 61 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 37 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 37 Min. da Pesca e Aquicultura 15 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 27 Min. da Saúde 112 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 10 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 6 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 71 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69 Ineditoriais 59 Governo do Estado 33 Prefeituras 803

Contratos e licitações

Ministério da Educação

364 atos · página 10 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 57

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 57

EXTRATO DE Prestação de Serviços

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 175 · Pág. 57

EDITAL Nº 1039, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Instituto de Economia

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156677

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Ginecologia

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EditalSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

Edital N° 1.024, de 8 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Estudos de Saúde Coletiva

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Secretaria Administrativa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 58