Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.216463/2023-88.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Permissão de Uso de Laboratório.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Permissionária: MAGTECH SOLUÇÕES EM NANOPARTÍCULAS MAGNÉTICAS LTDA. - MAGTECH, CNPJ: 28.162.555/0001-59.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Permissão de Uso de Laboratório, Equipamentos, Instrumentos, Materiais e Demais Instalações por 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 15/09/2026.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.